Tornar-se membro

O que é necessário para tornar-se membro do GBIF?

Antilocapra americana
Manada de antilocapras (Antilocapra americana) por Greg Lasley. Foto sob a licença CC BY-NC 4.0.

Os membros nacionais e organizacionais do GBIF - formalmente conhecidos como Participantes - representam governos e instituições de todo o mundo. A nossa rede também inclui centenas de instituições que publicam dados de biodiversidade, assim como voluntários que participam do número crescente de programas de ciência cidadã em todo o mundo.

Quem pode participar

O Memorando de Entendimento do GBIF (MdE) define o relacionamento formal dos membros com a rede. Sob os termos do MdE, os participantes podem ser:

  • um país
  • uma economia
  • uma organização intergovernamental ou internacional
  • uma organização de âmbito internacional

Os membros devem assinar o MdE e expressar a sua intenção de observar suas disposições.

Um país torna-se um Participante do GBIF através da assinatura do Memorando de Entendimento do GBIF, um instrumento voluntário não vinculativo no qual os países concordam com princípios gerais de acesso livre e aberto a dados de biodiversidade. A assinatura pode vir de um ministro ou director geral de um departamento governamental relevante ou agência nacional designada.

Por que participar? Quais são os benefícios da associação ao GBIF?

Para os governos, a participação formal no GBIF proporciona aos colaboradores do ministério e aos investigadores, uma série de colaborações formais e informais com a comunidade internacional cuja especialização profissional e técnica poderá ajudar a atender às necessidades e compromissos nacionais de informações sobre biodiversidade. Oportunidades incluem:

  1. Participação em projectos de mentoria e treinamento no âmbito do Programa de Apoio ao Aprimoramento de Capacidade do GBIF.
  2. Participação em programas como o BID (Informação de biodiversidade para o desenvolvimento) e BIFA (Fundo de Informação sobre Biodiversidade para a Ásia).
  3. Desenvolvimento de colaborações e estratégias regionais.
  4. Estabelecimento de relações de trabalho com outros participantes do GBIF e com o Secretariado.
  5. Recursos e ferramentas de informação de acesso aberto para o desenvolvimento de um mecanismo nacional de informação sobre biodiversidade.

Os participantes integram dados primários de biodiversidade mobilizados a partir de suas próprias coleções e redes de observadores, com os dados já partilhados de outros países através do GBIF. Investigadores e tomadores de decisão podem aceder e utilizar as melhores evidências disponíveis para abordar as prioridades nacionais de biodiversidade.

Os membros do GBIF que mobilizam dados de instituições nacionais ajudam o país a cumprir suas obrigações sob a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), em particular a meta 19 de Aichi, sobre a partilha do conhecimento sobre biodiversidade, que por sua vez apóia uma série de outras metas, incluindo:

  • Meta 9 (espécies invasoras)
  • Meta 11 (áreas protegidas)
  • Meta 12 (evitar extinções)
  • Meta 13 (conservação de recursos genéticos)

Os dados disponibilizados pelos membros do GBIF também contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU por meio de aplicações além da conservação, por exemplo, informando políticas relacionadas à segurança alimentar, meios de subsistência, saúde humana e impactes das alterações climáticas. Os países membros do GBIF também tornam-se mais aptos a contribuir com dados para as Avaliações Regionais do IPBES e preencher as lacunas de dados identificadas através de processos de avaliação.

Os nós nacionais e organizacionais responsáveis pela coordenação da mobilização e uso de dados de biodiversidade colaboram com a rede do GBIF nos níveis regionais e globais. Assim, os colboradores dos nós também obtém acesso a habilidades técnicas e a treinamentos, além de poder partilhar conhecimento e experiência profissional, boas práticas e estratégias para uso de dados em acesso aberto em investigação e política. A orientação para o estabelecimento de nós efetivos é resumida e documentada em inglês, francês, espanhol e português.

Os membros nacionais do GBIF geralmente mantêm seus próprios portais de dados de acesso aberto. Essas ferramentas podem ajudar a informar cientistas, investigadores, cidadãos e formuladores de políticas sobre a biodiversidade local, ao mesmo tempo em que apóiam compromissos e requisitos internacionais para informação e conhecimento sobre biodiversidade.

Como participar

1.Escolha a categoria apropriada

O GBIF tem três tipos de participantes. Os dois primeiros se aplicam a países, o terceiro a todas as outras organizações.

  • Participantes votantes são países que observam as disposições do MdE e fazem uma contribuição financeira para o orçamento anual do GBIF. Estes participantes têm direito de voto na Assembléia Geral do GBIF, bem como outros benefícios.
  • Participantes de país associado ainda não estão a fazer contribuições financeiras para o GBIF. Estes participantes podem participar das discussões da Assembléia Geral, mas não podem votar. Os países podem manter o status de Participante de país associado temporariamente, por até cinco anos após a data de assinatura do MdE. Durante este período, um país pode optar por tornar-se um participante votante, um observador ou pode retirar-se do GBIF.
  • Outros participantes associados são organizações internacionais, intergovernamentais, outras organizações de âmbito internacional e economias que estão dispostas a observar as disposições do MdE. Seus representantes podem comparecer a Assembléia Geral do GBIF, endossar publicadores de dados e colaborar em encontros regionais, programas de mentoria e treinamento e outras atividades, mas não são elegíveis para tornarem-se Participantes votantes e não precisam de fazer contribuições financeiras.

2.Envie uma Carta de Intenção

Para tornar-se um Participante do GBIF, uma agência governamental apropriada, ou representante sênior de uma organização, deve enviar uma Carta de Intenção oficial ao Presidente da Assembléia Geral (ver modelos abaixo), expressando a intenção de assinar o MdE.

A carta deve declarar que o país/organização está, em princípio, de acordo com as intenções listadas no MdE e deve, em particular, delinear a disposição de estabelecer um Nó Participante, partilhar dados sobre biodiversidade e de participar activamente na implementação do Programa de trabalho do GBIF.

As cartas de intenção assinadas por um ministro ou departamento ministerial devem incluir informações sobre a agência ou instituição que foi designada para assinar o MdE e representar o país na Assembléia Geral do GBIF.

Se um país desejar tornar-se um Participante votante, deve, além disso, expressar sua disposição em contribuir financeiramente ao GBIF, conforme descrito no Parágrafo 9 do MdE, e estabelecer os detalhes em um acordo financeiro com o Secretariado do GBIF.

O Comitê Executivo do GBIF considerará todas as petições para o status de Participante e determinará se a solicitação atende aos requisitos do MdE e do Regulamento do GBIF. Se uma petição for concedida, uma cópia da assinatura do MdE será enviada. No caso de Participação Votante, o Secretariado especificará adicionalmente as contribuições financeiras em um acordo financeiro.

Para mais pormenores sobre o procedimento, ver Artigo IV - Requerimentos para participação no Regulamento Interno acordado pelo Assembléia Geral.

Os possíveis membros devem endereçar suas cartas de intenção para:

Presidente da Assembléia Geral do GBIF
GBIF Secretariat
Universitetsparken 15
DK-2100 Copenhagen Ø
Denmark

3.Assine o Memorando de Entendimento (MdE)

Depois que o Comitê Executivo do GBIF receber e aprovar a petição para se associar ao GBIF, conforme expresso na carta de intenção, o candidato será informado e o ministro, oficial ou outro representante designado poderá assinar o MdE. Após o recebimento do MdE assinado, o país ou organização torna-se um Participante do GBIF e receberá informações sobre as próximas etapas, incluindo a nomeação de um Chefe de Delegação e um coordenador de nó.