Finalidade
As subvenções nacionais procuram estabelecer ou fortalecer as instalações nacionais de informação sobre a biodiversidade e aumentar os dados disponíveis sobre a biodiversidade do país, respondendo às prioridades nacionais.
Os objectivos do BID de Subvenções Nacionais para mobilização de dados de biodiversidade são:
- Estabelecer ou fortalecer instalações nacionais de informação sobre biodiversidade
- Aumentar a disponibilidade de dados de biodiversidade, durante e após o período da subvenção
- Apoiar a aplicação de dados sobre biodiversidade em resposta às prioridades nacionais de desenvolvimento sustentável
Os Nós do GBIF existentes e as institutições que submeterem candidaturas para a subvenção nacional para continuação de um projecto BID terão de demonstrar como planeam agregar às suas actividades em curso enquanto Nós do GBIF, ou aos resultados da primeira candidatura.
Proponentes pela primeira vez de países não participantes do GBIF será esperado que promovam a participação nacional no GBIF e que tomem medidas dentro do período do projecto para envolver autoridades governamentais relevantes no processo de se tornar um participante nacional, através da assinatura do Memorando de Entendimento do GBIF.
Subvenções nacionais devem incluir pelo menos uma atividade que contribua para as seguintes categorias. É importante que as atividades sejam implementadas dentro do período de 24 meses do projecto.
1. Aumento da capacidade das instalações nacionais de informação sobre biodiversidade
- Avaliando o acervo de dados sobre biodiversidade e necessidades do utilizador (com descrição do método de avaliação)
- Desenvolvendo um plano estratégico para a instalação de informação sobre biodiversidade
- Organizando workshops de parceiros nacionais interessados para envolver a comunidade de detentores e utilizadores de dados sobre biodiversidade
- Formalizando parcerias através de acordos institucionais, de políticas de partilha de dados e do aval público de estratégias de mobilização
- Estabelecendo estruturas de governança para os recursos de informação sobre biodiversidade (incluindo representação de ministérios, instituições importantes que possuem ou utilizam dados de biodiversidade, etc.)
- Estabelecendo uma infraestrutura para a instituição para apoiar a publicação e a gestão de dados sobre biodiversidade
- Capacitando as partes interessadas em mobilização e gestão de dados, por exemplo, através de workshops para partilha do conhecimento adquirido ao participar do workshop de aprimoramento da capacidade do BID
2. Atividades para mobilizar dados da biodiversidade relevantes para o desenvolvimento sustentável
- Compilação de inventários de reservas de dados sobre biodiversidade (por exemplo, implementação de catálogos de metadados)
- Digitalização e publicação de dados de coleções de história natural, atividades de monitorização e amostragem, código de barras de DNA, ciência cidadã, literatura e outras fontes
- Validando e publicando checklists de espécies regionais, nacionais e locais, de espécies invasoras ou ameaçadas
- Preparando artigos de dados para melhorar a reutilização dos dados de biodiversidade mobilizados
3. Integração da informação de biodiversidade as políticas e processos de tomada de decisão
- Conduzindo inquéritos ou workshops para compreender as necessidades de dados de biodiversidade para casos de uso específicos
- Organizando grupos de utilizadores para guiar a implementação do projeto ou identificar tópicos prioritários
- Direcionando workshops e acções de sensibilização para promover o uso de dados abertos acessíveis, por exemplo, na preparação de relatórios nacionais de biodiversidade
- Acolhendo workshops sobre técnicas de análise de dados
- Aplicando dados de biodiversidade ao processo de tomada de decisão
- Documentando casos de uso e partilhando-os com os parceiros na região
Financiamento
Financiamento máximo: 40.000,00€ por projeto
Elegibilidade
Além de satisfazer os critérios de elegibilidade gerais, as propostas para subvenções nacionais de mobilização de dados de biodiversidade devem satisfazer os seguintes critérios:
- Todos os projetos devem incluir atividades que contribuam para cada uma das três componentes mencionadas acima. A proposta deve ser submetida pelo coordenador do projeto, em nome dos parceiros do projeto. O coordenador do projeto deve estar afiliado numa entidade legal localizada num país elegível. O coordenador do projeto será responsável pela gestão operacional e financeira, e pela apresentação de relatórios.
- As propostas devem incluir pelo menos dois institutos nacionais, agências nacionais ou organizações não-governamentais relevantes como parceiros do projeto, para além da instituição coordenadora do projeto.
- Todos os projetos devem incluir uma componente principal de mobilização de dados através da rede GBIF. É esperado que a maioria do financiamento do BID seja dedicado diretamente à mobilização de dados. Como guia para subvenções nacionais para a mobilização de dados de biodiversidade, a quantidade dos fundos BID gastos na mobilização de dados não devem ser inferiores a 60% do total da subvenção.
- As atividades de mobilização de dados devem ser dirigidas aos países alvo.
- Os fundos BID podem ser usados para cobrir até 50% dos custos de qualquer IT, equipamento eletrónico ou de laboratório, até ao máximo de €2.500,00€ de qualquer subvenção nacional. Este equipamento inclui, mas não se limita a, a) computadores, tais como portáteis, computadores de secretária, servidores, discos rígidos e impressoras; b) licenças e assinaturas de software; c) câmaras digitais e scanners; d) outro equipamento elétrico ou eletrónico; e) equipamento de laboratório incluindo microscópios, equipamento de sequenciação, etc. Os recibos devem ser fornecidos nos relatórios financeiros.
Instalações de informação sobre biodiversidade
Muitos grupos diferentes de partes interessadas de um determinado país ou organização podem estar envolvidos na recolha, organização e uso de dados sobre biodiversidade. Esses diferentes grupos geralmente não beneficiam totalmente dos esforços de uns e de outros, pois não conseguem descobrir todas as informações existentes ou duplicam os esforços gastando tempo nas mesmas tarefas.
Dentro da rede GBIF, o grupo que coordena as atividades nacionais com o objetivo de garantir uma cooperação eficaz e a combinação de recursos e informações é uma 'instalação de informação sobre biodiversidade'. Usando ferramentas e técnicas desenvolvidas e aplicadas por membros formais do GBIF, esses grupos mantêm relacionamentos importantes e soluções comuns para gerir e aceder aos dados.
O GBIF existe para apoiar seus Estados membros e organizações - ou, mais formalmente, os seus Participantes - a estabelecer essas redes. Ao assinar o Memorando de Entendimento GBIF, os Participantes do GBIF comprometem-se a criar um nó de participante que coordene uma infraestrutura de informação sobre biodiversidade. Mais informações sobre as instalações de informações sobre biodiversidade estão disponíveis no guia, Establishing an Effective GBIF Participant Node, também disponível em Francês, Português e Espanhol.
Este programa é financiado pela União Europeia.