Calendário de submissão • Recomendações gerais • Requisitos gerais de elegibilidade • Processo de submissão
O GBIF convida instituições de países elegíveis da África Subsaariana a enviar notas conceituais para o programa Informação sobre Biodiversidade para o Desenvolvimento (BID), financiado pela Direcção Geral das Parcerias Internacionais da União Europeia.
O programa BID tem como objetivo aumentar a capacitação para de mobilização e uso eficazes de dados sobre biodiversidade em apoio à tomado decisões e políticas para o desenvolvumento sustentável. O financiamento total alocado para esta chamada é de aproximadamente 600.000,00€.
Esta chamada visa apoiar projetos na África Sub-Sariana que:
- Mobilizem dados de biodiversidade relevantes para a decisão de suporte ao desenvolvimento sustentável
- Usem e alargem as melhores práticas na digitalização de coleções de história natural e mobilizem outros dados de biodiversidade
- Apliquem os dados de biodiversidade no suporte à tomada de decisões e investigação científica
- Desenvolvam redes nacionais, regionais ou temáticas duradouras para apoiar a partilha e a reutilização contínua dos dados
A chamada suporta quatro tipos de subvenções:
- Subvenções Regionais para mobilização de dados de biodiversidade propostas que estabelecem e/ou fortalecem colaborações internacionais para aumentar a mobilização de dados em biodiversidade, atendendo às necessidades regionais de desenvolvimento sustentável (financiamento máximo: 60.000 € para projetos envolvendo dois países; 120.000 € para projetos envolvendo três ou mais países)
- Subvenções Nacionais para mobilização de dados de biodiversidade propostas que estabelecem e/ou fortalecem portais nacionais de informação em biodiversidade bem como estimulam o manejo de dados em biodiversidade para atender às prioridades e metas nacionais (financiamento máximo: € 40.000)
- Subvenções ao nível institucional para mobilização de dados de biodiversidade propostas que mobilizam dados relevantes para o desenvolvimento sustentável (financiamento máximo: € 20.000)
- Subvenções para uso de dados propostas elaboradas a partir das relações existentes entre instituições detentoras de dados em biodiversidade e tomadores de decisão, fornecendo soluções a partir da análise e interpretação de dados atendendo a necessidades políticas específicas (financiamento máximo: € 60.000)
Essas subvenções são abertos para instituições de países e territórios elegíveis da África Subsaariana. As notas de conceito devem ser submetidas até 27 de Agosto de 2020 através do Portal de Projetos do GBIF. Após a avaliação das notas conceituais, o GBIF convidará os candidatos selecionados neste ciclo para enviar uma proposta completa.
Esta chamada pretende fomentar o impato da primeira fase do BID, na qual 63 projetos financiandos pelo BID mobilizaram 535 conjuntos de dados contendo mais de 1.3 milhões de registos relevantes para as necessidades de políticas prioritárias da região. O programa de formação e currículo de e-learning curricula rigoroso tem também ajudado a melhorar as competências em dados de biodiversidade e estabelecer comunidades de prática regionais com centenas de profissionais da África Sub-Sariana, das Caraíbas e do Pacífico.
O GBIF planeia fazer chamadas simultâneas para a submissão de notas de conceito na região das Caraíbas alargada (ver os países elegíveis) e do Pacífico (ver os países elegíveis) em Setembro de 2020. Para manter-se atualizado com o programa, incluindo os próximos webinars, atualizações e outras informações, inscreva-se nas listas de discussão do BID.
Calendário de submissão
As notas de conceito iniciais devem ser submetidas até 27 de Agosto de 2020 através do Portal de Subvençẽos GBIF.
As propostas selecionadas serão convidadas a apresentar propostas completas no último trimestre de 2020.
Após a revisão final e seleção, é esperado que os projetos financiados iniciem em Abril de 2021 com uim período de implementação de no máximo 24 meses (01 Abril 2021 – 31 Março 2023).
Os projetos selecionados deverão enviar um membro da equipa a um workshop de aumento de capacitação e obter a certificação das capacidades adquiridas. Este workshop deverá ocorrer durante o segundo trimestre de 2021, e os custps de participação deverão ser cobertos por fundos adicionais do GBIF/BID (as propostas NÃO precisam de incluí-los no orçamento do projeto).
Recomendações gerais para a preparação de notas de conceito
- Assegure-se que o seu projeto cumpre os critérios de elegibilidade e está bem enquadrado com os objetivos gerais do programa. Tenha em consideração os critérios de avaliação mencionados no processo de submissão, pois eles serão determinantes para a decisão de ser convidado a apresentar uma proposta completa.
- Seja breve. Tente dar as respostas mais curtas possíveis e apenas adicione informação de contexto se for realmente necessário, usando os links para recursos externos em vez de explicações longas.
- Reveja as FAQs. A página de FAQ será atualizada durante o período de apresentação de propostas. Envie qualquer pergunta não respondida para BID@gbif.org.
- Submeta a tempo. A data limite para submissão é fixa, e projetos recebidos tardiamente ou incompletos não serão avaliados.
Requisitos gerais de elegibilidade
- As notas de conceito e propostas completas devem ser submetidas em Inglês atraves do Portal de Projetos GBIF até às datas limites identificadas.
- Os proponentes devem ser entidades legais sedeadas num país Africano elegível. Estas entidades incluem agências governamentais nacionais, nós de Participantes GBIF e suas instituições de acolhimento, museus e coleçẽos de história natural, institutos de investigação, universidades e ONGs.
- As propostas envolvendo parceiros de países ou organizações que já fazem parte do GBIF devem incluir uma declaração de aval do Chefe de Delegação ou do Coordenador do Nó GBIF. A informação de contacto dos representantes do países ou organizações participantes GBIF pode ser vista no separador Participante da página do país, na lista de Participantes.
- Todos as atividades financiadas pelo BID devem ser sem fins lucrativos. Os fundos do programa BID devem ser usados para suportar recursos humanos, viagens e custos associados com a organização de reuniões e workshops, e custos limitados com serviços IT e equipamento.
- Os dados mobilizados por projetos finanaciados pelo BID devem ser para os países alvo do programa.
- Trabalhos de campo e/ou colheita de novos dados de campo, ou investigação laboratorial para a captura de dados não são elegíveis para financiamento no âmbito do programa BID – apesar de estas atividades poderem ser incluidas no plano do projeto se financiados por fontes alternativas.
- Custos gerais (overheads) não podem ser cobrados aos projetos BID.
- Os proponentes devem comprometer-se com algum co-financiamento (em espécie ou em dinheiro) nos seus projetos. O co-financiamento diz respeito a custos reais que são dedicados pelos proponentes durante a execução das atividades financiadas do projeto. Estas podem ser contributos em espécie que contribuem diretamente para as atividades do projeto (tais como salários, custs de viagens, etc.) ou qualquer outra contribuição em dinheiro para as atividades do BID a partir de outras fontes. O nível de co-financiamento será tido em conta na avaliação da rentabilidade.
- Todas as atividades dos projetos porpostos devem estar incluidos nos períodos de tempo referidos para cada tipo de subvenção.
- Se convidados a apresentar uma proposta completa, os proponentes devem preparar um orçamento detalhado. Note que os fundos BID não podem ser utilizados para pagar taxas de transferências bancárias, taxas de câmbio e custos de correio para envio do contrato e relatórios do projeto ao GBIF.
- Se convidados a apresentar uma proposta completa, os proponentes devem fornecer planos para assegurar a sustentabilidade após o fim do suporte do BID.
- Se convidados a apresentar uma proposta completa, a confirmação por escrito de todos os participantes do projeto, declarando o seu envolvimento no mesmo, deve ser submetida juntamente com a proposta.
- As cartas de suporte de confirmação dos parceiros participantes devem ser submetidas através do Portal de projetos GBIF.
- Todos os dados mobilizados através das subvenções BID, assim como qualquer outro produto do projeto, tais como materiais de formação, devem ser disponibilizados com uma licença CC0 1.0 Domínio Público ou licença CC-BY 4.0 .
Sobre o Portal de Projetos GBIF
É altamente recomendados que os proponentes criem uma conta no Portal de Projetos GBIF tão cedo quanto possível uma vez que a verificação da conta pode demorar até dois (2) dias úteis. Qualquer pedido/pergunta enviada a BID@gbif.org será respondido num prazo de três (3) dias úteis.
Processo de submissão
O lider do projeto submete a nota de conceito através do portal de Projetos GBIF, a qual será revista para assegurar que cumpre os critérios gerais de elegibilidade e está enquadrada no âmbito do programa. Se passar esta verificação, a nota de conceito é avaliada de forma independente por três avaliadores e classificada segundo os seguintes critérios:
- Relevância da proposta em relação aos objetivos e atividades recomendadas para o tipo de subvenção BID e para as necessidades específicas da(s) área(s) geográfica(s) alvo.
- Contributo esperado dos resultados do projeto quer no contexto nacional e da região e para a comunidade alargada de detentores e utilizadores de informação de biodiversidade
- Expectativa do projeto atingir resultados sustentáveis
- Expectativa do projeto fornecer exemplos de boas-práticas na aplicação da informação sobre biodiversidade no apoio à decisão
- A probabilidade de projetos submetidos pelos países não participantes do GBIF resultarem na participação formal do GBIF ou na realização do caminho que leve a essa participação, em resultado do seu projeto
- Demonstração de como nós e instituições do GBIF existentes que submetam um projeto BID de continuidade planeiam desenvolvê-lo sobre as atividades em curso enquanto nó do GBIF ou sobre os resultados do seu projeto BID anterior
- Rentabilidade (incluindo fatores como o número de parceiros beneficiários do projeto, mobilização de fundos adicionais, etc.)
- Escolha e diversidade dos parceiros do projeto
Um painel convocado pelo Secretariado do GBIF, incluindo especialistas externos, avaliará então as notas de conceito com base na classificação e comentários fornecidos pelos avaliadores, antes de recomendar quais os proponentes a convidar para apresentar uma proposta completa. Adicionalmente à orientação fornecida pelos avaliadores, este painel pode ter em conta os seguintes critérios nas suas recomendações:
- Equilíbrio geográfico e temático, de forma a assegurar que as propostas convidadas preenchem objetivos mais alargados de promover a mobilização de dados de grupos taxonómicos ou países sub-representados
- Um balanço adequado de projetos que dão continuidade a actividades de proponentes anteriormente financiados e aqueles que adicionam novas instituições à comunidade de práticas GBIF
- Potencial de notas de conceito com objetivos, foco e/ou sobreposição de parceiros em serem combinadas numa só na fase de proposta completa
- Um equilíbrio adequado entre subvenções regionais, nacionais institucionais e de uso de dados
Os candidatos recomendados pelo Painel de Seleção são convidados a submeter uma proposta completa separada através do Portal de Projetos GBIF. O convite pode ser acompanhado por recomendações ou condições específicas comunicadas pelo Painel de Seleção. Estas podem incluir comentários detalhados à nota de conceito pelos avaliadores, recomendações em relação ao orçamento ou sugestões em relação à possível combinação do projeto com outra nota de conceito submetida. A resposta a estes comentários será um critério adicional de avaliação da proposta completa.
As propostas completas são submetidas ao mesmo processo de avaliação das notas de conceito, i.e., avaliação independente e classificação por três avaliadores, e avaliação pelo painel de seleção. Assim como na primeira fase, as recomendações finais para financiamento podem ter em conta o equilíbrio geográfico e temático, o balanço entre tipo de subvenção, assim como o equilíbrio entre equipas de projetros já financiadas anteriormente e novas equipas, de modo a assegurar o melhor impato global da ronda de financiamento anual.
Este programa é financiado pela União Europeia.